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A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ é um consórcio público de municípios e foi criada em 06 de maio de 2011 para promover e zelar pela eficiência econômica e técnica, através da fiscalização e regulação dos serviços públicos de Água e Esgoto. Possui atualmente 58 (cinquenta e oito) municípios […]

A Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) publicou seu primeiro relatório de certificação. Este relatório consolida a primeira etapa do processo de auditoria das informações do SNIS referentes ao serviço prestado pelo SAAE-Passos, o que corrobora o pioneirismo da agência no cumprimento do prazo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. […]

Idealizado para auditar e certificar os dados preenchidos pelos prestadores de saneamento no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o Acertar é um projeto revolucionário, resultado da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) é associada e à […]

A Chamada Pública nº 008/2020 é referente ao programa Acertar II que irá auditar e certificar prestadores do âmbito do saneamento. A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), abriu inscrições para a Chamada Pública nº 008/2020. O objetivo é melhorar a qualidade da informação e da gestão dos serviços de […]

Na última terça-feira, 10 de dezembro, a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR/SNS) lançou o Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2018), os documentos tornaram pública a base de dados coletada no último ano sobre a situação do setor no País. Durante o evento, que contou com a participação do ministro Gustavo Canuto, […]

Na última quinta-feira (05), foi realizado no auditório da Escola de Economia de São Paulo (EESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o debate com o tema “Indicadores de água e esgoto”. O principal assunto abordado foi o Sistema Nacional de Indicadores sobre Saneamento (SNIS), criado pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O SNIS […]

O curso básico tem como objetivo capacitar servidores que busquem com a metodologia melhorias na qualidade da informação sobre o saneamento básico no Brasil. Mais de 50 participantes nas modalidades online e presencial participaram do curso básico da metodologia Acertar para auditores nesta segunda-feira (25) na sede da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). A atividade foi ministrada pelos instrutores […]

A Unesco publicou em edital uma vaga para o cargo de consultor do projeto Acertar-DF em Brasília, para contrato com duração de seis meses. De acordo com o documento, o profissional deve ter mestrado em gestão empresarial, ou áreas de ciências econômicas, ou administração ou ciências contábeis. Além da certificação na área de gestão de riscos ou auditoria. Os interessados deverão […]

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal N.º 214, de 8 de novembro de 2019, a Resolução n.º 10, de 7 de novembro de 2019, que dispõe sobre a instituição da metodologia de auditoria e certificação das informações regulatórias provenientes da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. A Adasa será […]

O prêmio FGV Direito – Melhores Práticas em Regulação tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas adotadas por agências reguladoras no Brasil, reconhecendo contribuições capazes de gerar avanços do Direito da Regulação nacional e conferindo maior visibilidade a práticas regulatórias bem-sucedidas. Desenvolvido pela Arsae-MG para avaliar os indicadores dos serviços de água e esgoto de prestadores regulados […]

A Sanebavi realizou, em 18 de setembro, reunião com representantes dos departamentos com o intuito de falar sobre o andamento e a estratégia para mapeamento dos procedimentos operacionais padrão da Autarquia. Na ocasião, foi apresentada a metodologia do Acertar, que recomenda melhores práticas de gestão da informação sobre saneamento. O referido projeto surgiu como uma alternativa para melhorar a qualidade […]

O ProSun (Projeto de Regulação por Exposição) traduz em cores os resultados da prestação de serviços de água e esgoto em Minas Gerais. Ele permite que seja realizado um rápido diagnóstico para avaliação dos municípios de forma a melhorar o processo de tomada de decisões na agência. Assim, é possível cobrar dos prestadores melhores desempenhos. A Arsae-MG publicou em hotsite duas […]

A Agência Municipal de  Regulação dos Serviços Públicos Delegados  de Cuiabá (Arsec) participou na manhã desta sexta-feira (20) da 4ª reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá – CBH Cuiabá ME, realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Na ocasião, a diretora de Regulação e Fiscalização, Rosidelma Guimarães e a  superintendente de Regulação […]

Entidades buscam parcerias e sinergias para a redução de perdas de água e melhoria dos índices de eficiência energética no Brasil No dia 10/09/2019, foi realizada no Instituto Serzedello Corrêa/TCU em Brasília DF, o Workshop de Planejamento do Projeto de Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento de Água – ProEESA 2. Durante o dia foram realizadas apresentações por Marcelo Lelis, André Galvão […]

O Diretor-presidente substitudo da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, designado por meio da Portaria nº 31, de 14 de março de 2019, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o art. 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, comunica: Aos usuários, […]

Durante o XI Congresso Brasileiro de Regulação, realizado entre os dias 14 e 16 de agosto de 2019 na cidade de Maceió, foram apresentados três trabalhos técnicos e um artigo em livro com a temática relacionada a metodologia Acertar. Os autores comentam sobre suas publicações: A Contribuição da Metodologia Acertar para a Ampliação da Abrangência da Tarifa Social no Município […]

A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), apoiadora do Acertar, divulgou hoje o lançamento do novo site da metodologia. Também será lançado oficialmente durante o XI Congresso Brasileiro de Regulação o Panorama Acertar 1/2019. Essa pesquisa semestral pretende demonstrar o nível de implementação do Acertar nas agências reguladoras infranacionais, de forma a incentivá-las a dar andamento a essa importante […]

Foi prorrogado até o próximo dia 12 o prazo para quem quiser se inscrever no curso intensivo da metodologia Acertar, que ocorre no dia 14 de agosto em Maceió, antes do XI Congresso Brasileiro de Regulação. O curso é destinado a profissionais de agências reguladoras, tribunais de contas e atores internos das companhias de água e esgotamento sanitário, para estarem em condições de efetuar […]

Nos dias 8 e 9 de maio durante o 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae em Cuiabá foram realizados dois minicursos embasados no Guia de Melhores Práticas para geração de informação de acordo com a metodologia Acertar. Gerar e gerir informações confiáveis é imprescindível para moldar o futuro da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. […]

Acontece essa semana, em Brasília, entre os dias 9 e 13, o curso ‘Certificação de Informações dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’, fruto da parceria entre a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR e o Ministério das Cidades, com o apoio do Programa Interáguas e financiado pelo Banco Mundial. O curso é destinado aos profissionais […]