Depoimentos

Para efetivar a regulação dos serviços de saneamento, de modo a implementar mecanismos de promoção da melhoraria da qualidade, eficiência e universalização do acesso à população, o tradicional controle por meio de fiscalizações provou ser um caminho lento, custoso e pouco eficaz. Procurávamos, os reguladores, pela introdução de mecanismos de incentivo, tão elogiados na literatura, mas sempre nos defrontamos com a deficiência de qualidade das informações e, por consequência, a insegurança de fazer uso dos dados do SNIS para comparar o desempenho entre diferentes prestadores e mudar o paradigma da gestão do setor, passando de um estado reativo, com ênfase na resposta à críticas, correção de falhas e irregularidades, para proativo, à busca da excelência. Acreditamos que a Portaria, que promoverá a implantação do Projeto Acertar, dará não somente resposta a necessidade de qualificar os dados do SNIS para finalmente termos uma ferramenta eficaz de comparação de desempenho e concretizar, assim, a aplicação de mecanismos de incentivo regulatório, principalmente tarifários, mas o projeto entregou um mapa do caminho para a melhoria progressiva e contínua da qualidade da informação sobre o saneamento no país, superando nossas expectativas no momento da concepção do Projeto.