fbpx
Uma iniciativa da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR.

Para melhorar a qualidade da informação
sobre saneamento básico no Brasil

Acertar_Ícones_Lupa

Auditoria

Exame sobre a confiança e exatidão das informações e indicadores produzidos pelos prestadores de serviços.
Acertar_Ícones_Medalha

Certificação

Nota conferida a cada informação e indicador produzido pelos prestadores de serviços.
Acertar_Ícones_Agências

Agências Reguladoras

Regulam, fiscalizam, auditam e certificam os prestadores de serviços, zelando por sua qualidade.
O Acertar surgiu como uma alternativa para melhorar a qualidade da informação sobre o saneamento básico no Brasil.
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, administrado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), é o maior e mais importante sistema de informações do referido setor. No entanto, são os prestadores de serviços que o alimentam, sendo essas informações auto-declaradas.
As Agências Reguladoras do setor apoiam-se no SNIS para suas atividades de regulação e fiscalização dos serviços. Sendo assim, é muito relevante que esses dados sejam precisos.
O Acertar, como ilustra a formação de seu nome - “A” de auditoria, “CERT” de certificação e “AR” de agências reguladoras -, propõe a execução padronizada, por parte das agências reguladoras, da auditoria e certificação dos dados do SNIS, tornando-os mais sólidos e confiáveis.

Últimas notícias

Apoio

 
ABAR_Prancheta 1
MDR Logo2
 
PROEESA + Cooperação Alemã_Prancheta 1

Perguntas Frequentes

1É necessária a realização da etapa de mapeamento de processos?
Entende-se que a etapa de mapeamento de processos - associados às Melhores Práticas do setor - já foi executada para a elaboração dos Guias do Acertar, tendo em vista a identificação dos Riscos e Controles mínimos estabelecidos. Sendo assim, não é essencial para a aplicação dos procedimentos previstos na metodologia a realização de novo mapeamento de processos pela equipe de certificação.
2Qual a frequência de realização das certificações?
Para a avaliação de confiança, de 3 em 3 anos, a menos que haja pedido de revisão por parte do prestador. Para a avaliação de exatidão, anualmente.
3Tenho que certificar todos os prestadores regulados?
A princípio, sim. A dinâmica das certificações é por prestador. Entretanto, tendo em vista as primeiras aplicações da metodologia, serão discutidas e avaliadas especificidades dos diferentes reguladores nacionais, especialmente os intermunicipais.
4A nota de certificação pode variar dentro de municípios de um mesmo prestador?
Sim. A etapa de confiança é única por prestador, mas a avaliação de exatidão pode variar por município em casos de prestação regionalizada. Dessa forma, é possível observar notas de certificação distintas para municípios de um mesmo prestador.
 

Precisa de ajuda?

Caso você esteja com dificuldades na implementação da metodologia ou alguma informação não tenha ficado clara, nós estamos disponíveis para conversar com você. Envie uma mensagem agora mesmo.
Entre em contato

A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR),  está lançando o Panorama Acertar 2/2019. A segunda edição dessa pesquisa semestral  demonstra o nível de implementação do Acertar nas agências reguladoras infranacionais, de forma a incentivá-las a dar andamento a essa importante metodologia junto aos seus prestadores regulados.

Apesar da maioria das agências não ter iniciado o processo para a implementação da metodologia, é importante ressaltar a existência de agências que já estão em estágio avançado, como o caso da ARSAE/MG,  ARSESP/SP, e SRJ/SP onde a reunião de abertura da auditoria já foi realizada, a ADASA/DF, AGERSA/BA, AGERSA/ES, ARES-PCJ/SP e ARCE/CE, nas quais o termo de referência para a contratação da terceirização já foi elaborado. A experiência pioneira dessas agências servirá como exemplo para as demais.

A ABAR espera que até o novo prazo de certificações, que ainda não foi definido pelo Governo Federal, grande parte das agências tenham conseguido executar o Acertar em seus prestadores regulados.

O arquivo está disponível na Biblioteca ABAR, mas você também pode CLICAR AQUI para baixar diretamente o PDF.

Top